Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao acessar ou utilizar o site tananuvem.com e os serviços oferecidos pela Tananuvem, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, o acesso aos serviços não deve ser realizado.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, clientes e demais usuários que acessem ou utilizem os serviços da Tananuvem, incluindo desenvolvimento de sites, hospedagem e serviços relacionados.

2. Descrição dos serviços

A Tananuvem oferece serviços de desenvolvimento de sites, hospedagem de sites e consultoria digital. Os serviços são prestados conforme proposta comercial aceita pelo cliente, que detalha o escopo, os prazos e os valores acordados.

A Tananuvem reserva o direito de modificar, suspender ou encerrar qualquer serviço a qualquer momento, com aviso prévio razoável ao cliente, salvo em casos de violação destes termos.

3. Cadastro e responsabilidades do usuário

Ao utilizar os serviços da Tananuvem, o usuário se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas e completas. O usuário é responsável pela manutenção da confidencialidade de suas credenciais de acesso.

É vedado ao usuário utilizar os serviços da Tananuvem para fins ilícitos, incluindo a hospedagem de conteúdo que viole direitos de terceiros, que seja difamatório, obsceno, que incentive atividades ilegais ou que infrinja a legislação brasileira vigente.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Tananuvem, incluindo textos, imagens, logotipos, layouts e códigos, é protegido por direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual. A reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa é proibida.

Os projetos desenvolvidos para clientes têm a titularidade dos direitos patrimoniais transferida ao cliente após a quitação integral dos valores acordados, salvo disposição contrária na proposta comercial.

5. Pagamentos e cancelamentos

As condições de pagamento são definidas na proposta comercial aceita pelo cliente. O não pagamento nos prazos acordados pode resultar na suspensão dos serviços, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Cancelamentos devem ser comunicados por escrito com antecedência mínima de 30 dias. Valores já pagos por serviços não prestados serão reembolsados de forma proporcional, descontados os custos já incorridos, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).

6. Limitação de responsabilidade

A Tananuvem não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, incluindo perda de dados, lucros cessantes ou interrupção de negócios.

A Tananuvem emprega esforços razoáveis para garantir a disponibilidade e o bom funcionamento dos serviços, mas não garante que os serviços serão ininterruptos ou livres de erros.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais realizado pela Tananuvem é regido pela Política de Privacidade e pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº 13.709/2018). Ao utilizar os serviços, o usuário declara estar ciente das práticas de tratamento de dados descritas na Política de Privacidade.

8. Alterações nos termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. As alterações entram em vigor a partir da data de publicação no site. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações implica a aceitação dos novos termos.

9. Foro e legislação aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro.

10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, o contato pode ser realizado pelo e-mail contato@tananuvem.com ou pelo WhatsApp disponível no site.